Estatutos FA

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DOCUMENTOS DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ESCOLA

Publicado em DR em 5 de janeiro de 2018

 

Com a entrada em vigor do RJIES foram criados novos estatutos para a Faculdade de Arquitetura em 2009. Em 2013, decorrente do processo de fusão que criou a ULisboa, sofreram a sua primeira revisão de fundo e em 2014 foram alvo de ligeiros ajustes. A revisão estatutária de 2017, concluída em setembro, foi publicada em Diário da República no dia 5 de janeiro de 2018.

Estatutos da Faculdade de Arquitetura 2018 (em vigor)

 

Consulta Pública 

O Conselho de Escola aprovou, em dezembro de 2025, uma alteração aos estatutos da FA.ULisboa – setorial, de carácter relativo à atualização da estrutura administrativa, há muito reclamada. O documento enviado para apreciação da Reitoria, de acordo com a lei, recebeu em maio de 2026 parecer jurídico fundamentado, a reclamar a necessidade de proceder a alterações ao articulado, à vista das quais se tornava imperativa a realização de nova consulta pública junto da comunidade académica.

Por força da coincidência temporal, da pronúncia recebida com o período eleitoral interno a decorrer na FA.ULisboa, o Conselho de Escola – finalmente reconstituído em junho de 2026 – procederia então à revisão solicitada, incorporando as observações e recomendações formuladas pela Reitoria, na sequência da qual vem dar início a nova consulta pública, que decorrerá no prazo de 30 dias, entre os dias 23 de julho e 2 de setembro de 2026. 

Consulta pública do Projeto de Alteração dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (23.07.2026) 

 

Consulta pública do Projeto de Alteração dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa  (30.05.2025) 

Consulta pública do Projeto de Alteração dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (26.05.2022)